Nós, da SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 00.671.063/0001-70 e com sede na Avenida Paulista, 1.374, 4º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01310-937, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica de maneira clara, objetiva e transparente como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Dado Pessoal |
Informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identifica-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, RG, CPF, telefone, e-mail, etc. |
| Tratamento |
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
| Titular |
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
| Empresa |
Somos nós, a SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A |
| Política |
Política de Privacidade. |
Nos produtos da SML há coleta de dados pessoais como nome e e-mail. Também é possível inserir documentos diversos. Essa inserção é realizada pelo Contratante dos produtos e serviços da SML. Excepcionalmente, áreas de suporte da SML podem inserir documentos e informações, sob demanda e orientações do usuário Contratante dos produtos SML. Coletamos sua imagem quando você participa de algum evento nosso e há a possibilidade de captarmos sua voz, gravação da ligação, quando você se comunica com o nosso serviço de atendimento. Ressaltamos que, todos os dados armazenados nos produtos SML por nossos clientes são de sua inteira propriedade e responsabilidade, independentemente de serem propriedade intelectual, dados estudantis, dados hospitalares, dados financeiros ou dados pessoais de indivíduos.
Sendo assim, todos os dados armazenados por você, não pertencem a SML, por conta disso, não transferimos, vendemos, coletamos ou controlamos os dados inseridos nos nossos produtos.
É o seu usuário quem detém do controle dos dados armazenados, a SML apenas os processa através da plataforma. Oferecemos ferramentas e possibilidades para que você possa excluir, transferir, corrigir ou exportar os seus dados, você tem total controle.
A SML não lida com dados pessoais considerados sensíveis pela legislação vigente. Dessa forma, não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços.
Os Contratantes de produtos SML, segundo diretrizes, políticas e critérios exclusivos e próprios, podem inserir documentos diversos nos módulos ofertados pela SML que eventualmente contêm dados sensíveis, aos quais a SML não tem acesso e sobre os quais atua na qualidade de Operador. Quando for necessário à SML processar seus dados pessoais sensíveis, atuando na qualidade de Controlador, por qualquer motivo, nós informaremos com antecedência.
A SML não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos tais dados de nossos registros rapidamente. Os Contratantes de produtos SML, segundo diretrizes, políticas e critérios exclusivos e próprios, podem inserir documentos diversos nos módulos ofertados pela SML que eventualmente contêm dados de crianças e adolescentes, aos quais o SML não tem acesso e sobre os quais atua na qualidade de Operador.
Sites da SML: Isso inclui tanto o site que operamos diretamente por meio de nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais que ofertem esse tipo de serviço.
Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre o titular de dados e a SML, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de mensageria de terceiros como WhatsApp, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
Anúncios, propagandas e formulários online e offline: Interações com qualquer tipo de anúncio, propaganda e formulários online da SML em redes sociais e sites de ingresso para eventos.
Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a SML.
Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados e parceiros da SML.
Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da SML. Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada ou interação.
Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante;
Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da SML;
Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da SML. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.
Os sites e serviços da SML também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, informações sobre os dispositivos usados no acesso, entre outras.
a) Ao nos comunicarmos adequadamente e respondermos às suas solicitações, precisamos processar informações sobre você e, portanto, nos baseamos legítimo interesse ou cumprimos uma obrigação legal ou regulatória ao tratar esses dados;
b) Ao realizar transações com clientes, fornecedores, parceiros de negócio e processar compras de nossos produtos e serviços, nós nos apoiamos na base legal que autoriza o tratamento de dados para realizar a execução de um contrato;
c) Processaremos dados pessoais para atividades de publicidade, marketing e vendas, de acordo com as diretrizes da LGPD, com base no legítimo interesse em comercializar e promover nossos produtos e serviços, dando ao titular, no entanto, a possibilidade de opt-out, qual seja, interromper ou cancelar o envio de e-mails, mensagens e etc.
d) Ao cumprir leis e regulamentos, que, por exemplo, impõem obrigações de envio de documentos e informações para órgãos públicos de fiscalização tributária, trabalhista e previdenciária. A SML também pode ser obrigada a tratar seus dados pessoais, por requisição ou ordem de autoridade, órgãos de investigação, juízos e tribunais, para instrução de processo judicial, administrativo ou arbitral.
A SML compartilha dados pessoais com os parceiros de negócio para necessidades específicas do cliente tais como cotação com os parceiros disponíveis no portal do cliente ou quando contrata prestadores de serviço terceirizados como processamento de cartão de crédito, de entrega de e-mails ou de atendimento ao cliente. A SML não comercializa, sob qualquer hipótese, os dados de seus clientes.
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Você possui o direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica dos dados que a SML trata sobre você, bem como, solicitar exclusão da nossa base de dados e exercer o direito de opt-out, qual seja, interromper ou cancelar o envio de e-mails voltados para marketing, divulgação de eventos e distribuição de novos conteúdos sobre a SML.
Você também tem o direito de requisitar detalhes sobre a origem dos dados pessoais ou do eventual compartilhamento desses dados com terceiros. Você pode limitar o uso e a divulgação dos dados ou revogar o consentimento, quando o tratamento não se der em razão de obrigação legal.
Todos esses direitos podem ser exercidos por meio do canal de comunicação indicado neste documento, mediante fornecimento de uma cópia do seu RG ou outro meio de identificação legalmente aceito.
Veja a seguir:
| Seus Direitos | Explicação |
|---|---|
| Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar à SML a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| Correção |
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação |
Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade |
Você pode solicitar que a SML forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado (formato definido pela SML e não pelo cliente) e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da SML. |
| Informação sobre o compartilhamento |
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a SML realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 desse Documento, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da SML. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir |
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela SML. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento |
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Oposição |
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a SML poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Ressaltamos que a SML, por motivos legítimos e devidamente explanados ao titular, pode deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que revelação de informações específicas violem direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da SML ou de terceiros, bem como, casos em que pedidos de exclusão e/ou anonimização de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da SML de reter dados, seja para execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da SML ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a SML se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final deste Documento.
A SML possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesse documento. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela SML. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da SML e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a SML, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este documento ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se quiser tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este documento e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco.
Nome do encarregado: David de Freitas Neto
E-mail para contato: privacidade@smlbrasil.com.br
Este documento foi atualizado pela última vez em 11 de março de 2021, mas pode mudar com o tempo, no intuito de adaptá-la a novos requisitos legais e regulatórios, manter a conformidade ou para atender às necessidades dinâmicas dos negócios da SML. Caso haja uma alteração relevante que deva ser do seu conhecimento, também informaremos de outra maneira apropriada (por exemplo, por meio de um aviso de privacidade na forma de pop-up ou de um comunicado de alterações em nosso site ou no próprio documento).